Proposições
Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022
Numero da Lei: 053/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022
Numero da Lei: 050/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022
Numero da Lei: 036/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 033-2022 - implantação de faixas elevadas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Paulino Correa da Silva, em frente à Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro e na Escola Municipal José Rodrigues localizada em São José Velho, interior do município de Garruchos.
11/03/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 032-2022 - educação no trânsito
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Garruchos e dá outras providências.
11/03/2022
Numero da Lei: 032/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 026-2022 - manutenção das calçadas da praça
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de manutenção das calçadas em volta a praça para que as pessoas possam praticar atividades físicas.
07/03/2022
Numero da Lei: 026/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 025-2022 - iluminação do estádio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno.
07/03/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2022 - Construir um passeio público
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de construir um passeio público nas vias onde há calçamentos (Rua Sena Madureira, Av. Libânio Sasso, Rua Paulino Corrêa da Silva...) do município de Garruchos e também via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
07/03/2022
Numero da Lei: 024/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2022 - Cestas básicas pescadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar doação de cestas básicas para auxiliar os pescadores devidamente documentados, no período em que houver decretado oficialmente a estiagem no município de Garruchos.
24/02/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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